Há muito tempo recebemos notícias sobre a intenção de alterar o IVA na UE para e-books. Esta notícia é importante porque em alguns países como a Espanha, o leitor deixaria de pagar 21% de IVA para pagar o mesmo que um livro que tem 4% de IVA.
O processo já começou e embora não recebamos grandes resultados, a verdade é que a Comissão Europeia responsável já o fez. abriu uma consulta para os cidadãos europeus apresentarem as suas avaliações para depois fazer o anteprojeto de lei.
A consulta sobre o IVA dos e-books será válida até o dia 19 de setembro
Esta consulta pode ser acessada em clique aqui e ficará aberto até 19 de setembro deste ano. A consulta tenta reunir informações sobre que tipo de IVA aplicar, embora uma taxa de IVA igual a 5% que alguns países impõem aos e-books, aplique uma taxa mais baixa do que a dos livros na Espanha ou avalie se deve colocar uma taxa especial, como algumas publicações, que seria a mesma não ter que pagar IVA. Outro ponto a discutir é como adaptar as publicações eletrónicas da União Europeia aos desafios que atualmente se colocam a economia digital.
Além disso, esta pesquisa foi enviado às instituições e associações mais representativas do setor nos países membros para que não só promovam a pesquisa, mas também participem dela.
Embora possa parecer bobo, esta consulta é muito interessante porque dá um passo em direção ao estabelecimento de uma taxa geral de IVA para e-books, mas o mais importante é que essa taxa ou essa decisão Vai partir da ideia e opinião dos cidadãosEm última análise, dos leitores e não dos editores.