Por muito tempo, foi afirmado que o IVA em livros digitais ou imprensa digital é reduzido e equivale ao dos livros tradicionais em formato de papel. Infelizmente, isso parece estar longe de ser alcançado por todos nós que gostamos de leitura digital e mais, já que há algumas horas a profissão jurídica geral do Tribunal de Justiça da União Europeia já se pronunciou contra a redução do imposto estabelecido para os eBooks.
A decisão, que não é vinculativa mas de longo alcance, tem a ver com o pedido apresentado pelo Tribunal Constitucional polaco. Mais uma vez o círculo se fecha, prejudicando os usuários e concordando com a cada vez mais enraizada Comissão Europeia.
E é que considera ainda que o IVA reduzido só pode ser aplicado a livros, jornais e revistas que sejam "fornecidos em suporte físico". Com isso, os livros digitais continuam a manter um IVA injusto de 21% que muitos governos em toda a União Europeia tentam reduzir de várias maneiras sem muito sucesso.
Agora a bola está de volta ao tribunal da Comissão Europeia, que será pronunciada de forma vinculativa no final de 2016, embora com os precedentes que temos, tudo indica que infelizmente o IVA dos livros digitais, bem como dos A imprensa e as revistas digitais não vão mudar, exceto surpresa, de 21%.
Você acha que a Comissão Europeia deveria reduzir o IVA sobre e-books para 4%?.